DIREITO AMBIENTAL

O ramo do Direito Ambiental é um dos carros-chefes do Escritório Santos, Vale & Figueredo. Trata-se esta de um a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros.

A exemplo do direito tributário, o direito ambiental também é uma área onde impera forte instabilidade jurídica em virtude das diversas Leis e Regulamentos, muitas vezes contraditórios entre si, que regulam a matéria. É nesse contexto que a atuação do nosso escritório torna-se bastante relevante, pois desenvolvemos nessa área tanto a advocacia preventiva quanto reativa, consistindo essa última na defesa contra multas e autuações dos Órgãos Ambientais, por exemplo.

Também atuamos no acompanhamento dos processos de Licenciamento Ambiental até o seu deslinde final, orientamos as Empresas no processo de obtenção de licenças e alvarás e assessoramos Estudos de Impacto Ambiental, no tocante ao seu aspecto jurídico.