Notícias
Banco deve ressarcir cliente por cartão clonado após compra com ambulante
Por verificar falha de segurança, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença para condenar um banco a devolver valores descontados da conta de um cliente que teve seu cartão clonado [...]
Mossoró: segunda e terça de carnaval não são feriados previstos em lei
Com a proximidade dos festejos de carnaval, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre o funcionamento do comércio e outros setores da economia. O advogado trabalhista Luiz Carlos Filho explica que não existe lei municipal em [...]
Escritório Santos, Vale & Figueredo seleciona estagiário
O escritório Santos, Vale & Figueredo iniciou seleção de estudante do curso de Direito para vaga de estágio. Para participar do processo é necessário estar cursando a partir do quinto período do curso e ter [...]
Ação anulatória de débito fiscal será julgada pelo juízo da execução
Quando houver conexão entre duas ações e a ação anulatória de débito fiscal for ajuizada posteriormente à ação de execução fiscal, os processos devem ser reunidos para julgamento simultâneo. Com este fundamento, a 4ª seção [...]
Justiça do Rio de Janeiro autoriza recuperação judicial das Lojas Americanas
A quebra das Lojas Americanas pode acarretar o colapso da cadeia de produção do Brasil, gerar prejuízos em relevantes setores econômicos, afetar mais de 50 milhões de consumidores e colocar em risco dezenas de milhares de empregos. Com esse [...]
TRT-2 nega prescrição de ação de execução em que credor não foi intimado
Como o exequente não foi intimado sobre a necessidade de agir na ação, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou o reconhecimento de prescrição intercorrente em um processo de execução contra uma companhia [...]