Por verificar falha de segurança, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença para condenar um banco a devolver valores descontados da conta de um [...]
Com a proximidade dos festejos de carnaval, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre o funcionamento do comércio e outros setores da economia. O advogado trabalhista Luiz Carlos Filho explica que [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma decisão judicial favorável ao contribuinte, transitada em julgado, perde seus efeitos com um pronunciamento do STF em sentido contrário. Essa decisão está [...]
O escritório Santos, Vale & Figueredo iniciou seleção de estudante do curso de Direito para vaga de estágio. Para participar do processo é necessário estar cursando a partir do quinto [...]
Quando houver conexão entre duas ações e a ação anulatória de débito fiscal for ajuizada posteriormente à ação de execução fiscal, os processos devem ser reunidos para julgamento simultâneo. Com [...]
A quebra das Lojas Americanas pode acarretar o colapso da cadeia de produção do Brasil, gerar prejuízos em relevantes setores econômicos, afetar mais de 50 milhões de consumidores e colocar em risco dezenas [...]
Como o exequente não foi intimado sobre a necessidade de agir na ação, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou o reconhecimento de prescrição intercorrente em um [...]
A demora na prestação de serviços bancários em prazo superior ao previsto em legislação local gera dano moral individual, que deve ser ressarcido ao consumidor. Esse foi o entendimento da [...]
O escritório Santos, Vale & Figueredo seleciona advogado associado júnior para atuação em Direito do Trabalho. A seleção acontece por meio do envio de currículos. Para participar do processo [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11/1) a Lei 14.534, que estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Conforme [...]
